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Benefícios fiscais de carros elétricos para empresas em 2019

Benefícios fiscais carros elétricos empresas 2019

O objetivo de Portugal se tornar um país neutro em emissões de carbono até 2050 implica um investimento em infraestruturas, mas também em políticas de incentivos à aquisição da tecnologia que é a alternativa aos motores de combustão, com os elétricos na linha da frente. E se é verdade que os veículos elétricos serão cada vez mais acessíveis (o custo das baterias, por exemplo, caiu 80% na última década…), a transição para as viaturas sem gases de escape não acontecerá de forma imediata nem instantânea.

Neste sentido, mais e melhores políticas de incentivo à aquisição de um veículo elétrico desempenharão um papel decisivo na mudança de paradigma, junto de particulares, mas também para empresas. As empresas são os principais interessadas nos apoios públicos à compra de carros elétricos e, com base em informações do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, mais de dois terços das quase mil candidaturas já aprovadas são relativas a pessoas coletivas.

Incentivos para privados

Desde 1 de janeiro de 2019, o incentivo do Estado para a aquisição de um veículo 100% elétrico novo passou para 3000€ no caso de pessoas singulares. Estão incluídos nesta categoria os veículos automóveis ligeiros de passageiros e de mercadorias novos; ficam de fora todos os automóveis que tenham sido sujeitos a um processo de legalização de importação.
 

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Os veículos de duas rodas elétricos também beneficiam de um incentivo, que é de 20%, até ao desconto máximo de 400€ (as bicicletas elétricas podem receber incentivo no valor de 250€).

Curiosamente, as empresas interessadas em adquirir viaturas elétricas para enriquecer as suas frotas deparam-se com limitações maiores, desde logo com um valor de desconto inferior e com menor número de unidades. Em 2019, foi anunciado o limite de quatro unidades para as empresas, quando no ano passado as empresas podiam adquirir até cinco elétricos, com apoio.

Os incentivos para as empresas

O quadro atual prevê um incentivo de 2250€ para empresas na aquisição de um veículo elétrico, sem obrigatoriedade da entrega de um veículo com mais de dez anos, aos primeiros mil veículos (através do Fundo Ambiental), sendo que este apoio está limitado a quatro incentivos por candidato. Segundo as normas, não são elegíveis os veículos ligeiros cujo custo total de aquisição seja superior a 62.500€. Para este teto de preço, as contas fazem-se ao valor de aquisição total do veículo, já com IVA.
 

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Na aquisição de um veículo elétrico a empresa também beneficia da isenção do pagamento do ISV e do IUC, estando ainda isenta do pagamento de tributação autónoma. Este imposto, aumenta até 35% todos os custos associados à compra, exploração e manutenção de veículos com motores de combustíveis fósseis. Note-se que apenas os veículos 100% elétricos têm direito a esta isenção.

A fechar a lista de benefícios, é de sublinhar que o código tributário IRC da empresa introduz uma maior provisão para a depreciação permitida de Veículos Elétricos. Segundo fonte da Tesla “o montante é aumentado de 25.000€ para carros de combustão interna e para 62.500€ nos veículos totalmente elétricos. Este benefício poderia representar uma poupança adicional aproximada de nove mil euros no IRC para as empresas que adquirem um veículo elétrico, em comparação com os veículos de combustão interna”.

 
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